Lei Federal restringe uso de celulares nas escolas
Lei Federal restringe uso de celulares nas escolas
Publicado em 21/01/2025 08:31
No dia 13 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.100/2025 que veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica.
Os educandários do município já seguem a Lei Federal, que está em vigor em todo o Brasil a partir da data da assinatura do presidente.
A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior.
A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
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A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia.
por DECOM - Márcio Heleno Silva (Sabones)